Incêndios florestais com origem criminosa mobilizam governo e Justiça para endurecer punições
Os chefes dos Três Poderes do Brasil se reuniram nesta terça-feira (17) para discutir ações contra a onda de incêndios florestais que atinge o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmaram concordar que há uma coordenação criminosa por trás dos incêndios. Durante o encontro, foi abordada a possibilidade de aumentar as penas para crimes ambientais, igualando-as às de incêndios comuns.
Atualmente, a punição para incêndios florestais varia de dois a quatro anos de prisão, enquanto a pena para um incêndio comum pode chegar a seis anos. A proposta de equiparação das penas está sendo discutida pela Casa Civil e a Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que a punição para incêndios florestais seja pelo menos igualada à dos incêndios em áreas urbanas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o problema não está na legislação atual, mas que o Congresso pode debater ajustes para agravar as penas em casos de incêndios de grandes proporções. Ele destacou a importância de evitar “populismo legislativo” e manter o equilíbrio nas discussões, ressaltando que os crimes ambientais já possuem tipos penais bem definidos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou a necessidade de dar prioridade a investigações e processos relacionados a crimes ambientais. Barroso pediu uma mobilização nacional de juízes para acelerar o andamento de ações civis e criminais sobre o tema, além de recomendar que as Defesas Civis estaduais sejam beneficiadas com multas pecuniárias em ações coletivas.
