Governo oferece abatimento de impostos para empresas de 23 setores, com foco em modernização e competitividade
A partir desta sexta-feira (13), grandes empresas brasileiras poderão solicitar à Receita Federal o ingresso no programa de depreciação acelerada, uma iniciativa do governo federal que visa estimular a modernização do parque industrial. O programa permitirá que companhias de 23 setores abatam, de forma mais ágil, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) referentes à compra de máquinas e equipamentos. Anteriormente, o abatimento ocorria de maneira proporcional ao longo de 15 anos. Com a nova regra, o processo será concluído em até dois anos, acelerando o retorno do capital investido pelas empresas.
Com vigência até o fim de 2025, o programa está dividido em duas fases e destinará um total de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para o setor industrial, sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e o mesmo valor em 2025. A medida abrange a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, com a criação de cotas de recursos proporcionais ao peso de cada setor na economia. Para evitar que os setores mais robustos se beneficiem excessivamente, foi estipulado que o repasse não poderá ultrapassar 12% do montante total por segmento.
Segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a depreciação acelerada trará impacto positivo direto na competitividade e produtividade das empresas, além de atrair novos investimentos para o setor industrial. Estudos realizados pelo Bradesco indicam que a medida pode gerar até R$ 20 bilhões em investimentos adicionais para o setor. O governo destaca que a medida não comprometerá as receitas fiscais, tratando-se apenas de uma mudança no fluxo de arrecadação.
O programa de depreciação acelerada reflete o compromisso do governo em estimular a economia e promover a sustentabilidade do setor industrial, ao mesmo tempo em que busca garantir a segurança e modernização das operações industriais. Ao focar em setores fora de regimes especiais, o governo aposta em uma política equilibrada que atende à diversidade das atividades econômicas do Brasil, sem favorecer desproporcionalmente as grandes empresas.
