Impasse entre Fazenda e Minas e Energia sobre o formato do benefício gera necessidade de revisão e amadurecimento da proposta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada de urgência do projeto que modifica o formato do Auxílio Gás, medida que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A decisão vem em meio ao impasse entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia sobre o novo modelo proposto. A Caixa Econômica Federal seria a responsável por receber os recursos diretamente das empresas de petróleo, mas o Ministério da Fazenda expressou preocupações sobre possíveis fraudes e irregularidades no programa.
Uma nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda, elaborada em agosto, alertou sobre o risco de fraudes decorrentes do modelo de descontos diretos aos beneficiários. Entre as preocupações estão a revenda de botijões por beneficiários e a possibilidade de operações fictícias entre revendedores e usuários do programa. Diante desses alertas, o governo decidiu suspender a tramitação do projeto para que ajustes possam ser realizados.
Após o envio do projeto ao Congresso, o Ministério da Fazenda admitiu a necessidade de correções e passou a defender mudanças para evitar “eventuais erros”. O ministro Fernando Haddad destacou que seria necessário revisar o formato para garantir que as despesas do programa ficassem adequadas ao Orçamento. Contudo, até o momento, nenhuma alteração concreta foi anunciada.
Com a retirada de urgência, o governo pretende ganhar tempo para amadurecer a proposta internamente e solucionar o impasse entre os ministérios envolvidos. A expectativa é de que um novo formato seja apresentado em breve, garantindo maior segurança na execução do programa e evitando irregularidades.
