Interoperabilidade e portabilidade devem reduzir custos e aumentar a competitividade no setor de vale-refeição e vale-alimentação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) será regulamentado no início de 2025. A sinalização foi dada durante uma reunião com associações representativas de diversos setores, como bancos, restaurantes e empresas de tecnologia. O PAT, que oferece vale-refeição e vale-alimentação para trabalhadores contratados via CLT, passará por ajustes importantes, focados em aumentar a competitividade e diminuir os custos para empresas e consumidores.
Dois pontos principais da nova regulamentação estão relacionados à portabilidade e à interoperabilidade. A portabilidade permitirá que o trabalhador escolha livremente a operadora de vale-refeição ou vale-alimentação, com a migração entre empresas sendo feita de forma gratuita. Já a interoperabilidade trará mais eficiência para os estabelecimentos comerciais, que poderão utilizar apenas uma máquina de cartão para aceitar pagamentos de diferentes operadoras, simplificando o processo e ampliando o leque de opções para os restaurantes.
Essas mudanças são vistas como positivas tanto para os trabalhadores quanto para os restaurantes. A expectativa é de que a maior concorrência entre as operadoras de vale-refeição e vale-alimentação contribua para a redução das taxas cobradas dos usuários e dos estabelecimentos, tornando o sistema mais acessível e atrativo. Além disso, a padronização do sistema de pagamento trará mais praticidade e agilidade para os estabelecimentos, eliminando a necessidade de múltiplas máquinas e contratos.
A regulamentação do PAT é considerada estratégica para o governo, que busca modernizar o sistema e ampliar o acesso dos trabalhadores a uma alimentação de qualidade. Com o início previsto para 2025, as associações envolvidas aguardam que os novos marcos regulatórios tragam benefícios tanto para o setor empresarial quanto para a população.
