Ex-ministro dos Direitos Humanos é alvo de investigações que envolvem denúncias de assédio e apuração de novos depoimentos
A Polícia Federal está prestes a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação preliminar que envolve o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em razão de acusações de assédio sexual. A apuração teve início após o depoimento de uma mulher que afirmou ser vítima do ex-ministro. Diante dessas alegações, a Polícia Federal está avaliando se o processo deve ser julgado pelo STF ou se seguirá para instâncias inferiores, considerando a demissão recente de Almeida de seu cargo no governo federal.
Além da investigação conduzida pela Polícia Federal, o ex-ministro também é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse inquérito busca identificar outras possíveis vítimas e coletar novos depoimentos que possam corroborar ou refutar as acusações iniciais. Enquanto isso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República está analisando as denúncias que envolvem o ex-ministro.
As acusações contra Silvio Almeida ganharam repercussão após sua saída do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ONG Me Too Brasil, que combate a violência sexual e assédio, confirmou as denúncias e compartilhou relatos de ex-colaboradores que trabalharam com Almeida no Ministério dos Direitos Humanos. Segundo esses relatos, o ex-ministro teria praticado comportamentos inadequados e constrangedores durante seu período à frente da pasta.
Reação de Silvio Almeida e repercussões
Silvio Almeida, no entanto, nega veementemente as acusações. Em sua defesa, ele classificou as alegações como infundadas e anunciou que já tomou medidas legais contra a ONG Me Too Brasil, exigindo que esclareçam as denúncias feitas contra ele. O ex-ministro também pediu sua demissão ao presidente Lula assim que as denúncias se tornaram públicas. Em um comunicado, Almeida afirmou que sua saída tinha o objetivo de preservar a seriedade do cargo que ocupava e permitir que as investigações transcorressem sem interferências.
Após o anúncio de sua demissão, novas acusações surgiram. A candidata a vereadora Isabel Rodrigues, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que também foi vítima de assédio sexual por parte de Silvio Almeida. Segundo ela, o assédio ocorreu enquanto ambos atuavam no Conselho Pedagógico da Escola de Governo. O depoimento de Isabel Rodrigues trouxe mais pressão sobre o ex-ministro, alimentando as investigações em curso.
Investigação em múltiplas frentes
O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue com suas apurações, ouvindo depoimentos de possíveis vítimas que trabalharam diretamente com Almeida durante seu tempo no Ministério dos Direitos Humanos. A expectativa é que novas informações venham à tona à medida que mais pessoas decidam prestar depoimento. A Comissão de Ética Pública também está acompanhando o caso de perto, analisando as possíveis violações éticas que poderiam ter ocorrido durante a gestão de Almeida.
Paralelamente, a Polícia Federal está finalizando o envio da investigação preliminar ao STF. A corte terá a responsabilidade de avaliar se as acusações são graves o suficiente para seguir adiante e determinar se o ex-ministro deverá responder criminalmente pelos atos de que está sendo acusado. Caso o STF considere que Almeida não possui mais prerrogativa de foro, o processo poderá ser remetido às instâncias inferiores para julgamento.
Silêncio do governo e possíveis desdobramentos
Até o momento, o governo de Lula mantém silêncio sobre o caso. Em uma breve nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi informado que o ex-ministro foi convocado para prestar esclarecimentos ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, a nota não trouxe mais detalhes sobre as providências que o governo pretende adotar diante das graves acusações.
O desenrolar do caso Silvio Almeida ainda está em suas fases iniciais, e os próximos passos das investigações podem revelar novos desdobramentos. A sociedade aguarda com atenção os resultados das apurações, que poderão determinar a culpa ou inocência do ex-ministro em relação às acusações de assédio sexual.
