Suspensão da Rede Social Está em Jogo Após Descumprimento de Decisões Judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A intimação, realizada através do perfil oficial do STF na própria plataforma, obriga Musk a nomear um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país.
A medida do STF visa garantir o cumprimento das ordens judiciais emitidas por Moraes, que determinavam o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros envolvidos em investigações. De acordo com o gabinete do ministro, as ordens foram ignoradas pela plataforma, levando ao endurecimento das sanções. Moraes elevou a multa diária contra a rede social de R$ 50 mil para R$ 200 mil e alertou que a persistência no descumprimento pode resultar em acusações de crime de desobediência contra o representante legal da empresa no Brasil.
O impasse entre a Justiça brasileira e a rede social de Musk se agravou após o empresário anunciar, em 17 de agosto, o fechamento da sede do X no Brasil. A decisão foi tomada após Musk acusar Moraes de ameaças, em meio a uma série de investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O senador Marcos do Val, alvo das medidas cautelares, teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões, além de suas redes sociais suspensas, conforme revelado pelo próprio parlamentar.
Com a ausência de um representante legal no país, a situação se torna ainda mais complexa. A possibilidade de suspensão da rede social no Brasil coloca em evidência as tensões entre as plataformas digitais e as autoridades judiciais brasileiras, especialmente em casos de desobediência a ordens judiciais. A resposta de Musk à intimação do STF poderá definir os próximos passos da presença do X no Brasil.
