Medida visa garantir a tranquilidade do pleito diante de aumento da violência eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de forças federais para reforçar a segurança durante as eleições de 6 de outubro em 12 estados brasileiros. Entre as unidades federativas contempladas estão Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. O objetivo da medida, segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, é assegurar que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e em conformidade com as normas legais, diante do aumento da violência nas campanhas municipais.
A decisão foi tomada após a aprovação de 53 processos que deferem pedidos realizados por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dessas localidades, onde foi constatada a necessidade de apoio para garantir a segurança. Entre os municípios que solicitaram o reforço, destacam-se capitais como Rio de Janeiro, Fortaleza, Cuiabá e João Pessoa, onde três candidatos ameaçados pelo crime organizado solicitaram a presença das tropas da Força Nacional de Segurança. No entanto, o pedido não foi aprovado para a capital paraibana.
De acordo com o Código Eleitoral, o envio de forças federais é requisitado quando um município informa à Justiça Eleitoral que o efetivo policial local é insuficiente para assegurar a normalidade do pleito. O governador do estado é consultado, e, se ele ratificar a necessidade, o pedido é encaminhado ao Ministério da Defesa para a liberação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública. O TSE reforçou a importância de agir preventivamente em casos de violência, destacando que investigações relacionadas a crimes eleitorais estão sendo priorizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
A medida foi tomada em meio a um cenário de crescente tensão nas campanhas, com episódios de agressão física e ameaças. Um dos casos mais emblemáticos foi o incidente envolvendo o cinegrafista Nahuel Medina, que agrediu o marqueteiro Duda Lima, em São Paulo, após um debate eleitoral. O aumento da violência política tem gerado preocupações sobre o impacto na segurança dos candidatos e eleitores, levando o TSE a intensificar os esforços para garantir a tranquilidade do processo eleitoral.
