Decisão envolve acusações de desaparecimento de móveis no Palácio da Alvorada
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou o governo federal a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em decorrência de acusações relacionadas ao desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, assinada pelo juiz Diego Câmara da 17ª Vara Federal do DF, foi proferida na segunda-feira, 9, e ainda cabe recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).
O caso teve início em janeiro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, alegaram que 83 móveis haviam sido levados e desaparecido. Lula e Janja reiteraram a acusação ao longo do ano, alegando que a residência oficial e a Granja do Torto estavam em mau estado e que a mobília estava faltando após a saída do casal Bolsonaro. A alegação se intensificou durante a transição de governo e gerou repercussão na mídia.
Após dez meses de apuração, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) encontrou os 261 itens mencionados dentro do próprio Palácio da Alvorada. A Secom esclareceu que foram necessárias três vistorias para localizar todos os itens, e alegou que os móveis sofreram “descaso” durante o mandato de Bolsonaro. Apesar da localização dos bens, a decisão judicial reconheceu que as declarações de Lula e Janja causaram dano à imagem dos ex-presidentes.
O juiz Diego Câmara considerou que as declarações públicas foram além do direito de crítica, causando impacto negativo na reputação de Bolsonaro e Michelle. A decisão judicial determinou a indenização, mas rejeitou o pedido de retratação pública solicitado pelos ex-presidentes. A Secom, por sua vez, argumentou que os esclarecimentos sobre o paradeiro dos itens foram devidamente divulgados e cobertos pela imprensa.
