MPT registra 319 casos no primeiro turno das eleições municipais; crescimento preocupa, mas segundo turno deve desacelerar
O número de denúncias de assédio eleitoral durante as eleições municipais de 2024 já supera em mais de quatro vezes o total registrado no primeiro turno das eleições gerais de 2022, quando 68 casos foram relatados. Até o momento, 319 denúncias foram formalizadas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), sendo 265 delas casos individuais. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, porém, não acredita que o volume final de denúncias nesta campanha ultrapassará o total de 3.606 registrado em 2022.
De acordo com Ramos Pereira, o cenário atual não reflete a intensa polarização observada nas eleições passadas, o que pode reduzir o ritmo de denúncias no segundo turno. Em 2022, muitos casos de assédio foram amplamente documentados, incluindo vídeos explícitos que chocaram pela clareza das tentativas de coação no ambiente de trabalho. Ele destacou que tais registros servem como material de estudo, evidenciando a gravidade e a abrangência do problema.
Os estados com maior número de denúncias são Bahia, com 45 casos, São Paulo, com 40, Paraíba, com 22, Goiás, com 20, e Minas Gerais, com 19. Segundo o MPT, essa concentração regional pode estar associada a disputas políticas mais acirradas e à maior vulnerabilidade social nessas áreas. O assédio eleitoral é caracterizado por coação ou intimidação no ambiente de trabalho para influenciar o voto ou a posição política dos trabalhadores, uma prática que o MPT busca combater com rigor.
Além das punições que podem incluir o pagamento de danos morais e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), empresas envolvidas em casos de assédio eleitoral podem ter créditos públicos suspensos. Em casos mais graves, o Ministério Público Eleitoral pode aplicar penas criminais, incluindo a prisão, especialmente quando há descumprimento de ordens judiciais. As denúncias podem ser registradas diretamente no site do MPT, garantindo anonimato e proteção aos trabalhadores.
