Ministros debatem regulamentação da inteligência artificial em evento do CNJ
O uso da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro é uma questão de sobrevivência, afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira (25/9). Durante uma audiência pública no CNJ sobre a regulação da IA no Judiciário, Barroso destacou que o Brasil enfrenta um dos maiores volumes de processos do mundo, com 83,8 milhões de ações em tramitação. “Nenhum país do mundo está utilizando a IA em tal escala”, frisou o ministro.
Com 90 mil ações aguardando julgamento no STF, Barroso alertou que, sem a adoção de tecnologias avançadas como a IA, a capacidade do Judiciário de entregar decisões rápidas e eficazes ficaria comprometida. “A inteligência artificial é vital para o bom funcionamento do sistema de Justiça”, destacou o ministro, reforçando a importância de avançar no desenvolvimento e na implementação de ferramentas automatizadas nos tribunais brasileiros.
O evento, que se estenderá até a sexta-feira (27), está promovendo discussões sobre a regulamentação do uso da IA nos tribunais, com especialistas abordando os impactos da tecnologia na eficiência judicial. Barroso ressaltou que o momento atual, impulsionado pela IA, pode ser comparado a revoluções históricas, como a descoberta da eletricidade e as inovações médicas como os antibióticos e vacinas. Segundo ele, a IA tem o potencial de transformar a comunicação, disseminação de conhecimento e a maneira como a Justiça opera.
A regulação do uso da IA no Judiciário brasileiro é uma iniciativa pioneira, e o debate em torno de seu uso reflete a urgência de modernizar o sistema. A expectativa é que a tecnologia traga soluções para um dos maiores desafios do país: garantir decisões judiciais rápidas e assertivas, sem comprometer a qualidade e o acesso à Justiça.
