Levantamento nacional revela fila de espera de mais de 630 mil crianças por vagas na educação infantil
Quase metade dos municípios brasileiros enfrenta um problema grave: a falta de vagas em creches. Segundo o levantamento Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), 44% dos municípios do país têm crianças na fila de espera para matrícula na educação infantil. Atualmente, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas, evidenciando um déficit significativo nessa etapa de ensino.
A pesquisa, que contou com a participação de todos os 5.569 municípios e do Distrito Federal, revelou que 88% das cidades com filas de espera apontam a falta de vagas como o principal motivo para o problema. Regiões como Sudeste e Nordeste lideram o número de crianças sem acesso a creches, com 212,5 mil e 124,3 mil crianças desassistidas, respectivamente. A situação é especialmente crítica entre bebês e crianças de até 3 anos, que representam a maior parte da fila de espera.
Diante desse cenário, o Ministério da Educação (MEC) afirmou estar empenhado em ampliar a oferta de vagas na educação básica, com um plano ambicioso que inclui a construção de 2,5 mil novas creches e pré-escolas até 2026, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir todas as obras paralisadas e inacabadas, visando melhorar a infraestrutura educacional em todo o país.
Embora a situação seja preocupante, o levantamento também expôs que apenas 25% dos municípios divulgam publicamente o número de vagas disponíveis em suas redes de ensino, conforme exigido pela Lei 14.685/2023. A falta de transparência dificulta a gestão e o planejamento de políticas públicas eficazes para enfrentar o déficit de vagas, que compromete o direito constitucional de acesso à educação infantil de qualidade para todas as crianças brasileiras.
