Iniciativa de transição busca aliviar carga tributária de exportadores até a aprovação da reforma tributária
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira, 17, a ampliação do programa Reintegra, voltado para a devolução de impostos pagos por empresas exportadoras. A iniciativa, prevista para 2025, beneficiará inicialmente pequenas empresas, em uma fase denominada “Reintegra de transição”. A medida visa apoiar exportadores até que a reforma tributária elimine o acúmulo de créditos tributários não compensados, promovendo um alívio temporário para o setor.
Alckmin também destacou que o governo federal está empenhado em modernizar o parque industrial brasileiro por meio do programa de depreciação acelerada. A ação permitirá que investimentos em máquinas e equipamentos sejam utilizados para abater impostos pagos pelas empresas em um prazo de apenas dois anos, acelerando o processo de recuperação financeira do setor. Para isso, foram liberados R$ 3,4 bilhões em créditos, dos quais R$ 1,7 bilhão serão destinados à compra de bens de capital em 2024.
Na semana passada, o governo publicou um decreto presidencial que definiu as 23 atividades industriais que serão contempladas pelo programa. Os recursos serão proporcionais ao tamanho e à demanda de cada setor, garantindo que as empresas possam investir em inovação e aumentar a competitividade. A depreciação acelerada é vista como um passo importante para aumentar a produtividade e reduzir custos operacionais na indústria brasileira.
Além disso, Alckmin reforçou a importância da reforma tributária, que se encontra em fase de regulamentação no Senado. Segundo projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a reforma pode impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 14% e as exportações em 17% nos próximos 15 anos, gerando um ambiente mais favorável para o crescimento econômico e para o setor produtivo nacional.
