Alertas contra fraudes e restrições adicionais serão implementados para proteger usuários
O Banco Central anunciou novas medidas para reforçar a segurança do sistema de pagamentos Pix, com a implementação de regras mais rigorosas a partir de 2025. Durante uma reunião do Fórum Pix, realizada em 12 de setembro, a decisão foi tomada para combater as fraudes e melhorar a proteção dos usuários. A partir do ano que vem, todas as instituições financeiras participantes do Pix deverão criar alertas para transações atípicas, um passo importante para aprimorar a segurança do sistema.
As novas regras incluem a criação de um alerta de golpes para transações que não correspondam ao perfil do cliente. Além disso, a partir de 1º de novembro deste ano, as instituições devem garantir que os mecanismos de armazenamento das chaves Pix sejam capazes de identificar e bloquear transações suspeitas. As medidas especificam o uso de temporizadores para as transações, a rejeição de transações suspeitas e o bloqueio cautelar das chaves quando necessário. Transações feitas a partir de dispositivos não cadastrados terão um limite de R$ 200 por operação e um teto diário de R$ 1.000.
Além disso, as instituições financeiras não poderão iniciar ou receber transações Pix de contas associadas a usuários identificados como suspeitos de fraude. As instituições devem informar ao Banco Central a cada seis meses sobre clientes com marcações de fraude. As chaves Pix e transações deverão ser realizadas em dispositivos previamente cadastrados para evitar fraudes por roubo de login e senha.
As instituições que não cumprirem as novas normas estarão sujeitas a penalidades de R$ 100.000,00. O Banco Central também implementará duas novas medidas para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), incluindo a não aceitação de solicitações de devolução por falha operacional quando a transação foi corretamente iniciada, e a possibilidade de instituições financeiras analisarem e rejeitarem solicitações de devolução. Essas medidas entrarão em vigor seis meses após a atualização do manual operacional do Pix.
