7ª fase da operação remove 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal; esforços conjuntos visam combater crimes digitais.
A 7ª fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em colaboração com autoridades de cinco países, resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming de conteúdos piratas, como jogos, músicas, filmes e séries. Deflagrada pela primeira vez em 2019, a operação combate crimes contra a propriedade intelectual na internet e tem sido fundamental na luta contra a pirataria. Esta fase envolveu também a desindexação de conteúdos ilegais dos mecanismos de busca, dificultando ainda mais o acesso a material protegido por direitos autorais.
O trabalho foi coordenado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a colaboração de várias Polícias Civis e Ministérios Públicos de estados brasileiros, além de agências internacionais. Países como Argentina, Reino Unido, EUA, Paraguai e Peru participaram ativamente, contribuindo para um esforço global contra a distribuição ilegal de conteúdo digital. A operação busca não apenas a remoção de conteúdos piratas, mas também a proteção dos usuários contra os riscos associados à pirataria, como malware e ataques cibernéticos.
Em um recente exemplo de sucesso da operação, foram identificados sites de pirataria que infectavam dispositivos dos usuários com vírus e malwares, expondo-os a riscos de roubo de dados e outras ameaças. Esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, destacando o impacto significativo que a pirataria tem tanto na economia quanto na segurança digital dos consumidores. A Operação 404, portanto, não apenas visa proteger os direitos autorais, mas também garantir a segurança online dos usuários.
No Brasil, os crimes relacionados à pirataria são punidos com reclusão de dois a quatro anos e multa, além da possibilidade de acusações adicionais como associação criminosa e lavagem de capitais. A ação coordenada pela Operação 404 é um passo crucial na proteção dos direitos dos autores e na mitigação dos danos econômicos e de segurança associados ao conteúdo pirata. A continuidade dessas operações é vital para preservar a integridade da indústria criativa e a segurança digital global.
