Justiça

Investigação envolve alegações de assédio sexual e moral durante a gestão de Almeida no Ministério dos...

Aplicativo facilita votação e consulta de informações eleitorais O e-Título é a versão digital do título...

Restrições e exceções para prisões visam garantir a liberdade de voto e a integridade do processo...

Por 8 votos a 3, o Supremo decidiu que é inconstitucional financiar celebrações que façam apologia...

Estatísticas revelam crescimento alarmante de agressões contra lideranças políticas no Brasil Com a proximidade das eleições...

Deputada é ré pela invasão ao sistema do CNJ e alegou emergência médica A deputada federal...

Ministro Alexandre de Moraes analisará documentação enviada pela empresa de Elon Musk A rede social X,...

Medida visa garantir a tranquilidade do pleito diante de aumento da violência eleitoral O Tribunal Superior...

Ministros debatem regulamentação da inteligência artificial em evento do CNJ O uso da inteligência artificial (IA)...

Ministros discutem se o Estado deve custear tratamentos alternativos para testemunhas de Jeová que rejeitam transfusões...