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STF extingue ações que questionavam bloqueio da rede social X após retorno das atividades

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Supremo condena 15 réus envolvidos em atentados de 8 de janeiro após recusa de acordo de não persecução penal

Condenados perderão status de réus primários e devem cumprir penas alternativas, enquanto um homem em situação...

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STF determina extradição de 63 brasileiros foragidos na Argentina

Decisão de Alexandre de Moraes atende à solicitação da PF e envolve acusados de participação nos...

Crédito da Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

STF dá prazo de 24 horas para PMDF entregar documentos sobre 8 de janeiro

Decisão de Alexandre de Moraes busca esclarecimentos sobre atuação da corporação nos atos golpistas de 2023...

Barroso defende atuação do STF e critica mudanças em instituições que “cumpriram bem sua missão”

Presidente do Supremo reage à aprovação da admissibilidade da PEC que limita decisões monocráticas da Corte...

CPI da Manipulação de Jogos marca oitivas de Deolane Bezerra e Lucas Paquetá

Influenciadora digital e jogador da Seleção Brasileira são convocados para depor no Senado em investigações sobre...

Crédito da Imagem: José Cruz/Agência Brasil

PGR recomenda retorno do X ao Brasil após pagamento de multas

Plataforma foi bloqueada por descumprimento de ordens judiciais e falta de representante no país O procurador-geral...

Crédito da Imagem: Reprodução/YouTube/FlowPodcast

Monark é condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra Flávio Dino

Youtuber também deverá pagar R$ 50 mil por ofensas proferidas durante podcast em 2023 O youtuber...

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X de Elon Musk paga R$ 28,6 milhões em multas e pede desbloqueio no Brasil

Plataforma foi punida por descumprir decisões judiciais, mas alega que falha técnica causou o retorno do...

TSE intensifica medidas na reta final do processo eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral regula propaganda e expede orientações para garantir tranquilidade durante o pleito A partir...

STF decidirá se investigados com tornozeleira eletrônica poderão votar

Defensoria Pública da União pede que réus do inquérito do 8 de Janeiro tenham direito ao...