Arthur Lira autoriza presença e votação remota, e dois projetos trancam a pauta do plenário na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato no Diário Oficial da Casa, na última segunda-feira (14), liberando a presença física dos deputados em Brasília até a conclusão do 2º turno das eleições municipais. A decisão, válida para os períodos de 14 a 18 e de 21 a 25 de outubro de 2024, permite que os parlamentares registrem presença e votem de forma remota, pelo celular. Dessa forma, os deputados poderão permanecer em suas bases eleitorais durante o período decisivo das eleições.
Desde a semana passada, a movimentação no plenário tem sido baixa, com sessões limitadas e falta de quórum para deliberações importantes. Na terça-feira (8), houve apenas uma sessão, e na quarta-feira (9), não foi registrada ordem do dia. A decisão de Lira alivia a obrigatoriedade da presença física dos parlamentares, mas mantém a continuidade das atividades legislativas por meio do sistema remoto.
Atualmente, dois projetos trancam a pauta da Câmara, impossibilitando a análise de outros temas. Um deles é a proposta de ampliação do vale-gás, que visa beneficiar famílias de baixa renda, e o outro trata do conteúdo local para a exploração e produção de petróleo, que tem implicações diretas para o setor energético nacional. Com a pauta trancada, a deliberação de novos projetos fica condicionada à resolução dessas matérias.
Uma nova sessão está marcada para esta terça-feira (15), às 15h, com a pauta ainda indefinida. No entanto, a expectativa é que os deputados continuem suas atividades de forma remota, com foco nas demandas mais urgentes. O cenário eleitoral e a possibilidade de votação à distância dão flexibilidade ao andamento das discussões, sem interromper completamente o trabalho legislativo.
