Presença do presidente russo no G20 reacende discussões sobre o papel da Justiça e a diplomacia brasileira
A possibilidade de prisão do presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a reunião do G20 em novembro, tem gerado debates intensos sobre a imunidade diplomática e o impacto nas relações internacionais. Apesar da imunidade conferida a chefes de Estado em eventos globais, como no caso do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou em suas declarações anteriores e afirmou que a decisão sobre uma possível prisão de Putin cabe à Justiça brasileira, e não ao governo. O chanceler Mauro Vieira também ressaltou que “não se pode limitar o poder de um juiz”, deixando em aberto a possibilidade de ação judicial.
Putin enfrenta um mandato de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), o que obriga os países signatários do Estatuto de Roma, incluindo o Brasil, a prenderem ou transferirem o presidente russo para julgamento em Haia. O TPI acusa Putin de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças ucranianas durante a invasão da Ucrânia. Embora Putin tenha evitado participar de eventos internacionais recentemente, sua presença no G20 ainda não foi confirmada, o que mantém o cenário de incerteza diplomática.
Além disso, as tensões em torno da possível prisão colocam o Brasil em uma posição delicada nas suas relações com a Rússia. O país tem um histórico de neutralidade diplomática e laços importantes com Moscou, principalmente dentro do Brics, bloco econômico que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Lula e Putin têm um encontro marcado entre os dias 22 e 24 de outubro em Kazan, Rússia, durante a 16ª cúpula do Brics, onde os novos membros do grupo participarão pela primeira vez.
Se Putin comparecer ao G20, o Brasil terá de enfrentar um desafio jurídico e diplomático sem precedentes. A decisão entre seguir as obrigações internacionais como membro do TPI ou preservar as relações com a Rússia será uma prova significativa para o governo Lula, especialmente em um cenário de crescente tensão geopolítica.
