Medida busca melhorar o aprendizado e reduzir cyberbullying, seguindo exemplos internacionais e locais.
O Ministério da Educação (MEC) está prestes a apresentar um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A iniciativa, anunciada pelo ministro Camilo Santana, integra um pacote de medidas a ser lançado até o Dia das Crianças, em 12 de outubro. A proposta se baseia em estudos que indicam o impacto negativo do uso excessivo de dispositivos móveis no ambiente escolar, especialmente em relação ao aprendizado. A tendência já foi adotada em países como França, Itália e Grécia, além de municípios brasileiros como o Rio de Janeiro, onde resultados positivos foram observados.
Um relatório da Secretaria Municipal de Educação do Rio, que acompanhou o impacto da proibição de celulares nas escolas da cidade, revelou que a medida aumentou em 32% a chance de alunos do 8º ano apresentarem níveis mais adequados de aprendizagem, e em 53% entre os alunos do 9º ano. O estudo também mostrou que, quanto maior a série, maior o impacto positivo, já que os estudantes mais velhos tendem a usar mais o celular. Outro benefício observado foi a redução do cyberbullying, especialmente nos intervalos das aulas.
A pesquisa mais recente da AtlasIntel, divulgada no final de setembro, aponta que 58,6% dos brasileiros são a favor da restrição do uso de celulares nas escolas, refletindo o apoio da maioria da população à iniciativa. Por outro lado, 37,7% são contra a medida, enquanto 3,7% não souberam opinar. O debate sobre a necessidade de regulamentar o uso desses dispositivos nas instituições de ensino já vem sendo discutido por educadores e gestores, que acreditam ser necessário estabelecer limites para garantir um ambiente mais propício ao desenvolvimento cognitivo e emocional dos estudantes.
Priscila Cruz, presidente-executiva da organização Todos pela Educação, defende a necessidade de protocolos rígidos sobre o uso de celulares nas escolas. “O celular não pode intermediar todas as relações e momentos da vida de crianças e adolescentes. É preciso colocar um limite firme e rigoroso, para que o aluno possa ter seu desenvolvimento cognitivo e emocional garantidos”, argumenta. Ela também ressalta a importância de estados e municípios participarem na criação dessas diretrizes, para apoiar as escolas na implementação das novas regras.
