Youtuber também deverá pagar R$ 50 mil por ofensas proferidas durante podcast em 2023
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A decisão, proferida pela juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, foi anunciada no dia 3 de outubro e inclui também uma multa de R$ 50 mil. Monark ainda poderá recorrer da sentença em liberdade.
O caso teve início em 2023, quando Monark ofendeu Dino durante uma transmissão ao vivo de seu podcast. Entre as expressões utilizadas pelo youtuber estavam insultos como “gordola” e “filho da puta”. As palavras, segundo a juíza, excederam o direito à crítica e configuraram crime de injúria, ferindo a dignidade e o decoro do então ministro da Justiça.
A juíza afastou a condenação por difamação, mas argumentou que o crime de injúria estava comprovado “além de qualquer dúvida razoável”. Para ela, as expressões proferidas por Monark, como “esse merda” e “um bosta”, são de teor escatológico e atingem gravemente a moral do ofendido, atribuindo a ele um conceito desumanizante e depreciativo.
A Defensoria Pública, responsável pela defesa do youtuber, solicitou o trancamento da ação penal, mas a tramitação foi retomada após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Monark, que enfrenta a condenação, mantém a possibilidade de recorrer da sentença em liberdade.
