Vice-presidente destaca redução da carga tributária e lançamento de medida voltada ao setor industrial durante evento na Fiesp
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ocupando interinamente a Presidência devido à viagem de Luiz Inácio Lula da Silva a Nova York, afirmou nesta segunda-feira (23) que o governo está comprometido em cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal. Durante o lançamento da terceira fase do programa Brasil Mais Produtivo, realizado na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Alckmin ressaltou a redução da carga tributária, que caiu de 33,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 32,04% ao final do ano passado. O presidente em exercício destacou que o governo federal foi o principal responsável por essa diminuição, enquanto estados e municípios mantiveram ou aumentaram suas respectivas arrecadações.
Alckmin também defendeu a recente liberação de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, justificada pelo crescimento da arrecadação federal, apesar das críticas do mercado que viram a medida como um aumento nos gastos. “Houve um pequeno descontingenciamento porque a economia cresceu e a arrecadação acompanhou esse crescimento. Por isso, foi possível liberar recursos, sem comprometer o arcabouço fiscal”, argumentou. Ele destacou que, mesmo com essa liberação, o compromisso com a responsabilidade fiscal permanece inalterado.
Outro ponto importante do discurso foi o anúncio da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em outubro. O novo título será voltado à indústria e funcionará de forma semelhante à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e à Letra de Crédito Imobiliário (LCI). A medida visa oferecer crédito mais acessível ao setor industrial, reduzindo os custos de financiamento e incentivando investimentos para o crescimento da produção industrial no Brasil.
O evento marcou ainda o lançamento de editais para digitalização de micro, pequenas e médias empresas, com a abertura de vagas para 8.400 negócios. O Brasil Mais Produtivo, programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), liderado por Alckmin, também oferecerá uma nova linha de crédito do BNDES e da Finep, voltada para 1.200 médias empresas, com o objetivo de fomentar a inovação e a competitividade no setor industrial.
