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Governadores e Planalto apoiam endurecimento de penas para crimes de queimadas

Br Informa Por Br Informa
20 de setembro de 2024
em Governo
Tempo de Leitura: 2 minutos de leitura
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Reunião entre governadores e ministros discute punições mais severas e novas medidas de combate a incêndios criminosos

Em meio ao aumento alarmante das queimadas em regiões como o Pantanal, a Amazônia Legal e o Cerrado, governadores se reuniram no Palácio do Planalto para discutir soluções ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente). A proposta unânime entre os participantes foi o endurecimento das penas para crimes de incêndio criminoso. Os representantes estaduais reclamaram que os responsáveis por queimadas ilegais, após pagar multas irrisórias de até R$ 300, são rapidamente liberados, permitindo que iniciem novos incêndios. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prepara um pacote legislativo para tornar as punições mais severas.

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Apesar do consenso sobre a necessidade de punições mais duras, os governadores expressaram preocupações sobre a eficácia das medidas atuais e questionaram a resposta do governo federal. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a ineficácia dos recursos destinados ao estado, afirmando que os R$ 13 milhões liberados até o momento são insuficientes para controlar os incêndios. Ele também ressaltou que, em sua visão, Brasília não tem condições de gerenciar crises regionais de maneira eficiente, apontando que o controle das queimadas em Goiás foi realizado por sua própria gestão.

Marina Silva destacou que as queimadas são coordenadas por grupos criminosos que aproveitam a estiagem severa para aumentar a destruição. Segundo a ministra, além de afetar o meio ambiente, os incêndios prejudicam a economia e a imagem internacional do Brasil. Enquanto os governadores pressionam por ações mais imediatas, há dúvidas sobre a disposição do Congresso em aprovar mudanças legislativas, com líderes como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira pedindo cautela para evitar conflitos ideológicos.

Durante a reunião, também foi debatida a criação de estruturas regionais para a Defesa Civil e os Bombeiros, além de novas liberações de recursos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometeu liberar R$ 400 milhões para financiar equipes de bombeiros em estados da Amazônia Legal. Contudo, para o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, os efeitos práticos dessas medidas só serão sentidos em 2025, uma vez que o período de chuvas já está próximo.

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