Novo núcleo visa fortalecer a responsabilização e coordenar esforços contra danos ao meio ambiente
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), busca promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao meio ambiente. O novo grupo será responsável por apoiar a persecução de grandes infratores e criminosos ambientais, atuando de maneira coordenada com o AGU-Recupera, criado em março deste ano.
O AGU Enfrenta tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação jurídica em casos de crimes ambientais, por meio do levantamento de subsídios e da qualificação de informações que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal. A medida visa garantir uma resposta mais eficaz e integrada às infrações que afetam os biomas brasileiros, incluindo a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga, o Pampa e a Mata Atlântica, bem como ao patrimônio cultural do país.
De acordo com a AGU, a criação deste núcleo é uma resposta à crescente necessidade de uma abordagem mais estratégica e coordenada para enfrentar delitos ambientais graves. O grupo trabalhará para assegurar que as ações legais sejam mais robustas e bem fundamentadas, promovendo a responsabilização adequada dos responsáveis por danos ecológicos e patrimoniais.
A atuação do AGU Enfrenta será integrada com diversos órgãos da Administração Pública, facilitando uma abordagem multidisciplinar e abrangente no combate aos ilícitos ambientais. Com essa nova estrutura, a AGU espera aumentar a eficiência das ações legais contra crimes que ameaçam a integridade dos ecossistemas e do patrimônio cultural brasileiro.
