Candidato afirma que nunca fugiu e critica falhas judiciais em ação que foi extinta por prescrição em 2022
O Ministério Público de São Paulo, representado pelo promotor João Carlos de Camargo Maia, demonstrou frustração ao ver prescrito um processo contra Guilherme Boulos, atual candidato à Prefeitura de São Paulo, por danos ao patrimônio público. O caso, que se arrastou por vários anos, prescreveu em outubro de 2022, encerrando uma ação judicial que havia começado em 2012. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
O promotor criticou a forma como o processo foi conduzido, mencionando que Boulos teria se beneficiado de manobras jurídicas e erros no processo de citação. “Trabalhou-se arduamente para fazer Justiça, mas o réu conseguiu escapar com o uso de artifícios jurídicos, de maneira semelhante a outros personagens conhecidos da política”, escreveu o promotor. Para ele, a prescrição do processo foi uma “situação melancólica e lamentável.”
Ação judicial e estratégias jurídicas
Segundo o promotor Maia, a prescrição do processo foi resultado de uma série de estratégias jurídicas utilizadas pela defesa de Boulos, que incluiu recursos, habeas corpus e dificuldades em localizá-lo para citação judicial. Boulos, por sua vez, nega ter fugido da Justiça e afirma que o caso revela falhas no sistema judicial. Em nota enviada à Folha de S.Paulo, sua campanha ressaltou que “Guilherme Boulos nunca foi condenado e jamais evitou a Justiça.”
O processo contra Boulos teve início após sua prisão em 22 de janeiro de 2012, durante uma operação de reintegração de posse no terreno conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Ele foi acusado de incitar a destruição de um ginásio público e de arremessar pedras contra uma viatura da Guarda Municipal. Boulos negou as acusações, afirmando que foi vítima de agressão por parte dos guardas.
Após a denúncia apresentada pelo Ministério Público em maio de 2013, a Justiça aceitou a ação, e Boulos foi formalmente acusado de dano qualificado ao patrimônio público, crime cuja pena máxima seria de três anos de detenção. No entanto, a citação judicial enfrentou dificuldades logo no início. Em setembro de 2012, a primeira tentativa de encontrá-lo no endereço que ele havia fornecido à polícia não teve sucesso.
Tentativas de localização sem sucesso
Em 2014, o Ministério Público solicitou a ajuda do Centro de Apoio à Execução (Caex) para tentar localizar Boulos, que indicou um novo endereço em Perdizes, zona oeste de São Paulo. Um oficial de Justiça foi até o local e deixou seu contato, mas não obteve resposta. O processo se arrastou por anos, com diversas tentativas de localização em endereços de São Paulo e de instituições ligadas a Boulos, como a Faculdade de Mauá.
A Promotoria, então, solicitou a citação por edital, que foi publicada em março de 2015. Como não houve manifestação de Boulos, o processo foi suspenso, assim como o prazo de prescrição. Ainda assim, novas tentativas de citação continuaram, sem sucesso. Boulos foi finalmente localizado em abril de 2019, cerca de seis anos após a primeira tentativa de citação.
A defesa de Boulos argumentou que ele nunca havia sido informado corretamente sobre o processo e que a citação por edital deveria ser anulada, já que a Justiça não havia esgotado todos os meios para localizá-lo. A tese foi aceita pelo Tribunal de Justiça em 2022, o que contribuiu para a prescrição do caso. Em outubro do mesmo ano, a Justiça decidiu pela extinção da punibilidade.
Reações e o fim do processo
O promotor Maia expressou seu descontentamento com o desfecho do caso, considerando que a anulação da citação por edital e a consequente prescrição foram injustas. Ele ressaltou que o processo enfrentou inúmeras dificuldades, mas não se pronunciou oficialmente após o encerramento.
Já a campanha de Boulos alega que o candidato sempre esteve à disposição da Justiça e que, no episódio do Pinheirinho, ele foi processado por atos cometidos por terceiros, sem qualquer comprovação de seu envolvimento direto. Segundo a nota, Boulos apenas foi preso por apoiar os moradores durante a reintegração de posse e sofreu agressões que nunca foram investigadas pelas autoridades.
Além disso, a defesa de Boulos solicitou a devolução do valor pago como fiança após sua prisão em 2012. Em abril de 2023, a Justiça determinou o pagamento de R$ 1.459,60 ao candidato, valor atualizado com correções monetárias.
A questão da reintegração de posse no Pinheirinho voltou a ser um tema central na campanha de Boulos à Prefeitura de São Paulo, especialmente após ele divulgar vídeos em que fala sobre o incidente. O processo judicial que envolveu o candidato, no entanto, chegou ao fim com a prescrição e a extinção de punibilidade.
