Crédito da Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado
Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) visa incentivar a produção de energia limpa até 2032; texto segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que cria créditos fiscais no valor de R$ 18,3 bilhões para incentivar a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. A medida, que visa impulsionar o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), estabelece um cronograma de concessão de créditos entre 2028 e 2032. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os limites anuais de crédito fiscal estão escalonados: R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032. Caso os créditos não sejam integralmente utilizados em um determinado ano, o saldo poderá ser transferido para os anos subsequentes até o fim do prazo. A cada exercício fiscal, o governo federal deverá divulgar informações detalhadas sobre os beneficiários e os valores efetivamente concedidos e utilizados.
O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), ressaltou que a iniciativa preenche uma lacuna deixada pelo veto presidencial anterior ao marco regulatório do hidrogênio verde, que havia omitido o valor exato da renúncia fiscal. Segundo o parlamentar, o projeto aprovado não gera despesa obrigatória, pois possui caráter autorizativo e limita o valor total que poderá ser concedido ao setor de hidrogênio de baixo carbono.
A criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é vista como uma medida estratégica para o Brasil, que busca fortalecer sua posição como um dos principais produtores de energia limpa no mundo. A iniciativa contribui para a transição energética e atende aos compromissos ambientais do país, ao mesmo tempo que estimula o desenvolvimento econômico e tecnológico no setor energético.
