Disponível a partir de 2 de setembro, modalidade permite saques anuais, mas restringe acesso ao saldo total em caso de demissão
A partir de 2 de setembro, trabalhadores que fazem aniversário neste mês podem acessar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal. Esta modalidade, lançada em 2019, oferece a possibilidade de retirar anualmente uma parcela do saldo das contas ativas ou inativas do FGTS. Os valores podem ser retirados até o dia 30 de novembro, e os trabalhadores têm a opção de realizar o saque por meio do aplicativo do FGTS, disponível nas lojas Play Store e App Store, ou em casas lotéricas e pontos de atendimento Caixa Aqui.
Para realizar o saque via aplicativo, o trabalhador deve acessar o valor disponível e transferi-lo para qualquer conta de sua titularidade, sem incidência de taxas. Alternativamente, os saques podem ser feitos em casas lotéricas e terminais de autoatendimento utilizando a senha do Cartão Cidadão, ou em pontos de atendimento Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão e um documento de identidade. O valor anual disponível é calculado com base em uma taxa percentual que varia entre 5% e 50% do saldo acumulado nas contas do FGTS, acrescida de um valor extra.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário ficam impedidos de retirar o montante total do FGTS em caso de demissão, podendo apenas acessar a multa rescisória. Essa restrição se diferencia da modalidade tradicional, conhecida como saque-rescisão, onde o trabalhador dispensado sem justa causa pode sacar a totalidade dos recursos da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando aplicável. Aqueles que desejarem reverter para a opção de saque-rescisão devem fazer a solicitação através do aplicativo do FGTS, sendo que a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação.
O calendário de 2024 para o saque-aniversário estabelece datas específicas para trabalhadores de cada mês de nascimento. Aniversariantes de julho podem sacar até 30 de setembro e os de agosto até 31 de outubro. Os detalhes das datas para os meses subsequentes também estão definidos, oferecendo um cronograma claro para a realização dos saques. O controle da modalidade escolhida e a gestão do acesso ao saldo do FGTS são essenciais para evitar surpresas e garantir que os trabalhadores possam aproveitar os benefícios oferecidos pelo fundo.
